Janela por edital
Curta e recorrenteO histórico recente mostra chamadas em ciclos frequentes, com prazo limitado para protocolo.
Município de São Paulo | Acordos em precatórios da PGM-SP
Acordo Direto PGM-SP para receber precatório municipal sem vender o crédito
A Prefeitura de São Paulo realiza editais de acordo em precatórios para quem prefere buscar uma rota oficial de antecipação, aceitando deságio menor do que o normalmente exigido numa venda imediata.
O município tem tendência a abrir editais de acordo todos os anos, mas a janela costuma ser curta. Até lá, a documentação precisa estar pronta para comparar acordo e venda sem perder prazo.
Cenário atual
A melhor hora de preparar o acordo é antes de o edital abrir
A Prefeitura de São Paulo tem histórico de usar editais recorrentes para acordos em precatórios. Como a janela de adesão é curta, o credor que chega com titularidade e documentos prontos consegue decidir com mais calma entre acordo direto e venda.
Régua divulgada
60% a 80%A Prefeitura informou pagamento antecipado nessa faixa, conforme o ano de ordem cronológica.
Melhor uso agora
Preparação documentalQuem chega à abertura do edital com titularidade e documentos prontos ganha tempo.
Honorários Lummen
20%Mesmo padrão da atuação em acordo direto PGE-SP, com possível ajuste em créditos substanciais.
Fonte oficial
Página de Acordos em PrecatóriosA PGM-SP mantém a página com editais, resultados, recursos, retificações e canais de dúvida.
Edital 2025
Período encerradoA notícia da Prefeitura informou propostas de 1º de junho a 31 de agosto de 2025.
Próximo passo
Leitura inicial do créditoCom número do precatório e titularidade, já dá para comparar venda, espera e acordo direto.
Histórico de editais
Os últimos ciclos mostram que a Prefeitura usa o acordo direto como canal recorrente
A PGM-SP lista uma sequência longa de editais e resultados. Para decisão prática, o relevante é enxergar a recorrência dos ciclos e preparar a documentação antes da nova chamada.
Edital 01/2025
Propostas em 2025Publicação em maio de 2025, janela de junho a agosto e atos de resultado ainda em 2026.
Edital 01/2024
Março a junhoChamamento de 2024 com resultados, recursos e retificações publicados ao longo de 2024 e 2025.
Edital 01/2022
Processado em 2023Publicado no fim de 2022, com propostas e atos relevantes ao longo de 2023 e 2024.
Edital 01/2021
Publicado em 2022Chamamento listado pela PGM-SP com lotes, recursos e resultados ao longo de 2022.
Edital 01/2020
Ciclo 2020/2021Base dos ciclos anteriores, com retificações e resultados por lote publicados pela Prefeitura.
O histórico oficial também lista editais anteriores, como 2019, 2018 e 2017. A leitura conservadora é: não há garantia individual de abertura em data específica, mas há recorrência suficiente para preparar o crédito antes da próxima janela.
Quanto pode receber
No último edital, a régua divulgada foi de 60% a 80% do valor atualizado
Para quem não quer vender o crédito, essa é a principal vantagem econômica: aceitar um desconto oficial, mas potencialmente preservar mais valor líquido do que numa cessão imediata.
Régua oficial do edital
Em 2025, a Prefeitura informou pagamento antecipado de 60% a 80% do valor atualizado, a depender do ano de ordem cronológica do precatório e dos critérios do edital.
Depósito mais direto
A notícia oficial indicou depósito em conta do credor ou do advogado, reduzindo a dependência de alvará judicial nessa etapa.
Conta líquida importa
O número relevante é o valor líquido depois de prazo, risco documental, tributos aplicáveis e honorários. É isso que comparamos contra a venda.
Decisão econômica
Para quem não precisa de caixa imediato, o acordo direto pode ser a melhor chance de receber sem vender
A venda transforma o precatório em dinheiro agora, mas normalmente exige deságio mais profundo. O acordo direto depende de edital e processamento, mas pode preservar mais valor do crédito.
O trabalho da Lummen é comparar as duas rotas no caso concreto: venda imediata, espera pela fila cronológica ou preparação para o próximo edital da PGM-SP.
Acordo direto PGM-SP
Faz sentido quando você aceita aguardar a próxima janela para buscar recebimento com deságio oficial.
Venda imediata
Faz sentido quando o objetivo principal é liquidez agora, mesmo com desconto maior no preço.
Preparação prévia
Evita descobrir pendências de titularidade, cessão ou sucessão quando o prazo do edital já está correndo.
Como funciona
A esteira é parecida com a da PGE-SP, mas depende do edital municipal em vigor
Como a janela não está sempre aberta, a melhor atuação começa antes do protocolo: organização do crédito, revisão da titularidade e comparação econômica.
A frente jurídica de análise documental, regularização e protocolo é conduzida em parceria com a Galvez & Valencio Sociedade de Advogados.
em parceria com Galvez & ValencioLeitura do precatório
Verificamos ente devedor, ordem cronológica, valor atualizado e estágio do processo.
Comparação econômica
Comparamos acordo direto, venda e espera pela fila para estimar o valor líquido de cada rota.
Regularização documental
Organizamos documentos de titularidade, sucessão, cessão, representação e dados bancários.
Protocolo no edital
Quando a janela abre, o pedido é feito eletronicamente, por advogado, conforme as regras da PGM-SP.
Acompanhamento até pagamento
Seguimos resultados, recursos, termo, envio ao TJSP e liberação do valor conforme o caso.
Documentos e segurança
O acordo só é bom se o crédito estiver pronto para entrar na janela correta
A maior perda aqui costuma ser operacional: edital aberto, prazo curto e documento incompleto. Por isso a preparação antes da chamada é parte do produto.
Titularidade
Identificação do credor, procuração, cadeia de sucessão ou cessão e poderes do advogado.
Dados do crédito
Número do precatório, processo de origem, ofício requisitório, cálculo e ordem cronológica.
Risco de protocolo
Conferência dos critérios do edital aberto, anexos exigidos, forma eletrônica e prazos.
Modelo de remuneração
Honorários de 20%A remuneração cobre análise, organização documental e acompanhamento até o resultado financeiro.
Comparar alternativas
PGM-SP, PGE-SP ou vendaO ente devedor define a rota. Para precatórios estaduais, veja a página de acordo direto PGE-SP.
FAQ
Perguntas comuns sobre acordo direto em precatórios da PGM-SP
Antes da abertura do edital. A PGM-SP costuma trabalhar com janelas curtas, então documentação, titularidade e análise econômica precisam estar prontas para o protocolo não virar uma corrida.
O Edital 01/2025 teve propostas de 1º de junho de 2025 a 31 de agosto de 2025, conforme notícia oficial da Prefeitura de São Paulo.
A notícia oficial do edital 2025 informou que a apresentação das propostas deveria ser feita eletronicamente e por meio de advogado.
O fluxo é parecido, mas a autoridade, o edital, os critérios e os prazos são municipais. A análise precisa começar pelo ente devedor do seu precatório.
A venda tende a ser melhor quando a urgência de caixa é maior do que o ganho potencial de aguardar edital e processamento. A comparação depende do valor, prazo, documentação e preço de compra disponível.
Contato
Peça uma leitura do seu precatório municipal antes de decidir entre venda e acordo
Com o número do precatório, ente devedor e titularidade, indicamos se faz sentido preparar o caso para o próximo edital da PGM-SP ou seguir por proposta de compra.
São Paulo (SP)
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